Áreas de Atuação


O MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES e CASTRO MELO ADVOGADOS atua nas mais diversas Áreas Jurídicas, por meio de núcleos de inteligência altamente preparados e desenvolvidos para definir as melhores estratégias e soluções para as questões apresentadas pelo Cliente.


SUPORTE ESTRATÉGICO, CONSULTORIA E ASSESSORIA

Contratos
  • Elaboração e análise de contratos para empresas nacionais ou estrangeiras que tenham atividades comerciais no Brasil, tais como serviços, agência, distribuição, consultoria, compra e venda, fornecimento, exportação, importação, empreitada, prestação de fiança, aval, penhor e hipoteca, entre outros.
Consumidor
  • Consultoria preventiva de práticas que possam imputar responsabilidade administrativa e civil.
  • Assessoria para tomada de decisões estratégicas que preservem a imagem da empresa e o bom relacionamento com clientes.
Trabalho
  • Redação e adequação de contratos de trabalho.
  • Consultoria sobre benefícios da legislação trabalhista e previdenciária.
  • Preparação de estudos e pareceres sobre Direito do Trabalho e de Seguridade Social.
  • Consultoria para RHs.
  • Prevenção de acidentes de trabalho.
  • Representação em processos administrativos junto às Delegacias Regionais do Trabalho e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
  • Direito Sindical
Tributário
  • Interpretação e análise da constitucionalidade e legalidade de normas fiscais.
  • Consultas e pareceres sobre operações comerciais e societárias.
  • Planejamento fiscal.
  • Defesas e recursos administrativos junto ao Contencioso Administrativo Federal, Estadual e Municipal.
  • Incentivos fiscais e regimes especiais de tributação.
  • Pedidos administrativos de parcelamento, restituição e compensação de tributos.
  • Regularização fiscal e obtenção de certidões negativas de débito.
  • Tributação no comércio internacional.
  • Valoração Aduaneira.
Administrativo
  • Assessoria em procedimentos licitatórios e contratos públicos; análises de editais, minutas de contratos, planejamentos; assessoria na habilitação, elaboração e apresentação de propostas; exame e impugnação de documentação de concorrentes; interposição de defesas, recursos e outras medidas administrativas.
  • Consultoria e assessoria jurídica para municípios, entidades e agentes públicos, visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de arrecadação, administração e captação financeira.

RESOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITOS

Mediação e Arbitragem
  • Consultoria, assessoria e representação em processos de solução de conflitos via Mediação e Arbitragem.

CONTENCIOSO DE VOLUME

  • Representação em todo o território nacional para cumprimento de diligências e realização de audiências em unidades administrativas (PROCONs e outros), Juizados Especiais Cíveis, Turmas Recursais, Justiça comum estadual e federal, através da rede de comunicação e atuação com escritórios das demais unidades federativas.

CONTENCIOSO ESPECIALIZADO

Direito Constitucional
  • Ações constitucionais (ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental).
  • Direitos e garantias fundamentais e princípios constitucionais.
  • Ações e recursos sobre matéria constitucional no âmbito dos Tribunais Superiores.
  • Direitos políticos em geral.
Civil
  • Ações de Cobrança (extrajudicial e judicial)
  • Execuções Judiciais
  • Consultoria e elaboração de contratos
  • Ações Revisionais
  • Direito de Família e Sucessões
  • Divórcio administrativo e judicial
  • Ações de Investigação de Paternidade
  • Pensão Alimentícia
  • Ações de Interdição
Tutelas de Urgência
  • Consultoria e assessoria preventiva para obtenção de tutela de urgência.
  • Representação em demandas administrativas e judiciais para a obtenção de tutelas de urgência em qualquer parte do território nacional.
Responsabilidade Civil
  • Representação em processos que buscam reparação e responsabilização civil.
  • Promoção de ações judiciais pertinentes, conforme a necessidade exigida pelo caso.
Tributário
  • Representação em ações para discussão de ilegalidade/inconstitucionalidade de impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios, federais, estaduais ou municipais, visando a inexigibilidade, diminuição, restituição ou compensação dos tributos.
  • Recuperação judicial de tributos cobrados indevidamente;
  • Representação em ações de execução fiscal propostas pelo Poder Público, com intuito de exonerar o cliente do pagamento do tributo ou diminuir a quantia exigida.
Direito Público
  • Consultoria, assessoria e representação em processos administrativos e autos de infração e defesa em Inquéritos Civis.
  • Representação em ações judiciais para anular e/ou corrigir atos da Administração Pública.
  • Desapropriações
  • Cobranças contra a Fazenda Pública
  • Mandado de Segurança
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Concursos Públicos
  • Representação em ações de improbidade, ações civis públicas e ações penais tributárias.
Direito Ambiental
  • Assessoria Jurídica no tocante as Áreas de Preservação Permanente, Auditorias Ambientais e Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente;
  • Assessoria Jurídica quanto à reparação de danos ecológicos e responsabilidade civil, tombamentos, zoneamento e patrimônio ambiental;
  • Assessoria Jurídica no tocante a Plano Diretor dos Municípios;
  • Recursos administrativos contra autos de infração, embargos administrativos e interdições;
  • Consultoria e assessoria jurídica em processos administrativos de Licenciamento Ambiental (Licença Prévia; Licença de Instalação; Licença de Operação);
  • Consultoria e Defesa em ações civis públicas; ações populares; investigação e processo-crime ambiental, inquéritos policiais ambientais e elaboração de Termos de Ajustamento de Condutas;

CAPACITAÇÃO

  • Promoção de palestras, simpósios, encontros que versem sobre Direito do Consumidor, Corporativo, Trabalhista, Previdenciário, Tributário, entre outros, visando o fortalecimento do cliente, a consolidação de sua imagem, a prevenção de sanções, a melhoria de serviços, a ampliação de valor.